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Artur Anselmo de Castro

RESENHA BIOGRÁFICA

Nascimento: 29 de março de 1909

Falecimento: 24 de agosto de 1987

Sepultamento: Cemitério de Navais

Progenitores: Joaquim André Fernandes e Rosa Ribeiro de Castro

Cônjuge: Carmen de S. A. Moreira de Castro

Atividade profissional:

.Advogado

.Diretor do Arquivo de Identificação de Coimbra até 1959

.Professor da Universidade de Coimbra a partir de1959.

Obras publicadas:

.A Verdade e a Justiça em Maus Lençóis, uma autêntica confrontação, Coimbra, 1953

.Lições de Direito Processual Civil, Livraria Almeida, Coimbra, 1966

.Do Código Civil para o Código do Processo Civil. Estudos. Coimbra, 1967

.Separata da "Revista de Direito e Estudos Sociais", Ano XIII, n.º 3 e 4

.A Acção Executiva Singular, Comum e Especial, Coimbra Editora Limitada, 1.ª Ed., 1970; 3.ª Ed. revista, 1977

.Direito Processual Civil Declaratório (3 vol.), Coimbra Editora, 1981/82

Os pais de Anselmo de Castro

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Anselmo Castro no início do liceu

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Seu tio-avô Padre Ribeiro de Castro

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Anselmo Castro no serviço militar

BIOGRAFIA

  Artur Anselmo de Castro nasceu em Navais, freguesia do concelho da Póvoa de Varzim, no ano 1909, sendo filho de Joaquim Fernandes e de Rosa Ribeiro de Castro e sobrinho-neto do Abade de Navais, Manuel Ribeiro de Castro (1852-1923), que incentivou os seus pais a deixá-lo estudar, o que não era muito habitual nesse tempo, em famílias de agricultores.

  Frequentou a Escola Primária de Navais e o Liceu da Póvoa de Varzim até ao antigo 5.º ano, porque, nessa época, só eram aí lecionados os anos até esse nível de ensino; como tal, teve de ir estudar para Guimarães e depois para Coimbra, onde frequentou o 6.º e 7.º ano, respetivamente. Seguidamente, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em 1931. Por ter obtido uma alta classificação (18 valores), o professor que regia as cadeiras de Processo Civil, Manuel de Andrade, convidou-o a fazer o seu doutoramento, proposta que ele declinou, por desejar experimentar a carreira da advocacia. Assim, foi advogado até 1959, acumulando essa atividade com a de Diretor do Arquivo de Identificação de Coimbra.

  Tendo sido convidado a lecionar, como equiparado a catedrático, as cadeiras de Processo Civil, dos últimos anos da licenciatura de Direito, pelo facto de, depois da morte do professor regente, não haver doutorados que preenchessem o referido lugar, deixou a carreira de advocacia para abraçar a de docente, que desempenhou até aos finais da década de 1970. Nos seus últimos anos de professor, a satisfação pela democratização do país, que sempre defendeu, foi acompanhada por gestos de solidariedade com colegas hostilizados pela sua ligação ao anterior regime. Mostrou, assim, que as suas convicções democráticas não o impediram de criticar os excesso que testemunhou, dando o exemplo de que democracia e tolerância são duas faces da mesma moeda.

    Em 1981, nos primeiros anos da sua aposentação, a Universidade de Coimbra quis homenageá-lo com um Doutoramento Honoris Causa, pelo trabalho realizado na Faculdade de Direito.

   Hoje, esta mesma Faculdade de Direito, em parceria com a Sociedade de Advogados JPalms, atribui, em cada dois anos, o Prémio Dr. Anselmo de Castro, que se destina a galardoar o aluno proveniente de um dos países dos PALOP que, no ano da sua atribuição, detenha a melhor classificação no fim do 1.º ou 2.º Ciclo do seu curso. Tal iniciativa ter-lhe-ia agradado certamente, já que sempre teve uma clara sensibilidade social.

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  Em 1987, faleceu em Coimbra, tendo os seus restos mortais, inicialmente depositados no Cemitério da Conchada, em Coimbra, sido transladados para o Cemitério de Navais, respeitando a sua vontade de repousar junto dos seus pais e do seu filho mais velho, no espaço que o viu crescer e que sempre lhe foi tão caro.

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  Esta personalidade de Navais, apesar de ter seguido carreira em Coimbra e por lá ter criado as suas raízes familiares, nunca esqueceu as origens, regressando a Navais sempre que podia. Aqui era carinhosamente chamado de Doutor Mona (apelido de família) pelos locais a quem dava consultas de direito, regra geral em Aver-o-Mar no consultório do Dr. Octávio, seu sobrinho.

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  O seu contributo humanístico é digno de reconhecimento.

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Anselmo Castro no início da sua vida adulta

Doutor Artur Anselmo de Castro

No tempo em que exercia advocacia

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Na caça, com os seus companheiros, entre os quais, Miguel Torga

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Nas vindimas, na sua propriedade da Apúlia

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Anselmo Castro, no tempo em que foi professor

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Doutoramento Honoris Causa

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